quarta-feira, 10 de março de 2010

ENCÍCLICA 'RERUM NOVARUM' X MANIFESTO COMUNISTA

No Gênesis, o trabalho é imposto ao homem,como um castigo.
Na Grécia antiga, o trabalho era para os escravos.
No Brasil das Ordenações Filipinas, somente os proprietários tinham direitos de cidadania.
( O Direito do Trabalho no Brasil, completará cem anos (100), daqui há sete (7) anos.
A Revolução Francesa de 1789 colocou a burguesia no poder político-econômico.
... com a Revolução Industrial e a expansão do capitalismo, surgiram, mormente nos centros urbanos, muitos problemas sociais, com a concentração das riquesas em mãos dos detentores dos bens de produção, em contraposição à miséria da crescente classe operária, que foi o caldo de cultura do :
MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA, de Karl Marx, editado em 1848 e somente em 1917 foi implantado na Rússia, após a Revolução Bolchevique, de 08 de outubro.
A ENCÍCLICA "RERUM NOVARUM" foi editada pelo Papa Leão XIII, da Igreja Católica, em 15 de maio de 1891, opondo-se ao Manifesto Comunista.
Leão XIII rejeitava o socialismo, mas era a favor do indivíduo, ele entendia que o indivíduo tinha o direito de obter propriedade " com o suor do rosto".
A Igreja, detentora de vastidões de terras, não aceitou o socialismo igualitário, que pressupunha a perda de poder material da Igreja.
Leão XIII , defendia energicamente o direito à propriedade, e, com sua Encíclica "Rerum Novarum " impôs grande golpe ao movimento operário socialista, que avançava na Europa, podendo ser dito, nos dias atuais, que a Encíclica Rerum Novarum , reformando o capitalismo, propondo solução de conflitos advindos da Revolução Industrial impediu sua derrocada frente ao discurso progressista que se impunha em favor da organização dos trabalhadores em sindicatos, e a exigência crescente de direitos sociais, como o estabelecimento de uma jornada diária de traabalho.
A encíclica Rerum Novarum propõe uma melhor distribuição de renda, criticando fortemente a falta de princípios éticos e valores morais da sociedade e que era preciso haver justiça social na vida socioeconômica e industrial. O Estado precisava intervir na economia à favor dos mais pobres e desprotegidos e propunha a caridade do patronato em relação aos trabalhadores.
João Paulo II ( conjuntamente com Leão XIII) é detestado pelo que sobrou do movimento comunista, porque promoveu o fim do comunismo, tal qual foi conhecido até 1989, com a queda do muro de Berlim, a divisão da Iugoslávia e a separação das "Repúblicas Soviéticas", na Europa de Leste.
A Constituição Mexicana de 1917, com base na Encíclica Rerum Novarum, foi a primeira a sistematizar os direitos sociais do homem. Em seguida, a Constituição de Weimar, de 1919, influenciando o constitucionalismo em outros países, passando a promover os direitos sociais, como uma alternativa ao comunismo, em detrimento do movimento comunista, então contestatório.
( A Constituição Mexicana de 1917 preconiza que" O salário mínimo deve suprir os prazeres honestos". A Constituição Brasileira, de 16/07/1934, afirmava em seu artigo 34, que: " A todos cabe o direito de prover a própria subsistência e à de sua família, mediante trabalho honesto..."
O art. 6º da Constituição Federal do Brasil estabelece, atualmente, a "alimentação" como sendo um dos direitos sociais.
E então, vamos debater sobre essas coisas?

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