CRISTIANISMO NA EUROPA E NAS AMÉRICAS

Mestrando : Everson Carlos Andrade

Profª Dra.Adriana Zawada Melo

Disciplina : Teoria dos Direitos Fundamentais

UNIFIEO / Osasco




Texto : SERRA, Antonio Tryol . La Idea europea degenero humano. In : LUÑO,, Antonio Enrique Pérez. Derechos humanos y constitucionalismo ante El tercer milênio. Madrid: Marcial Pons, 1996, p. 137 – 150 .


FILME: A MISSÃO , de 1986,dirigido por Roland Joffé , com Robert de Niro, Jeremy Irons e Leam Neeson




Questões :


1. Qual o papel que o cristianismo desempenhou na construção do etnocentrismo europeu ?

O cristianismo unificou a Europa numa ” frente “, em relação às adiantadas civilizações da Ásia ( China ), estabelecendo o embrião do Direito Internacional e permitiu a expansão do domínio político e da cultura européia aos povos conquistados na Índia, África e Américas, onde estabeleceu colônias de exploração .

As grandes civilizações, historicamente , tinham um conjunto de etnocentrismos que as particularizavam, as tornando incompatíveis com a noção de um universo humano único e ordenado.

O exclusivismo étnico ( nacional ) do direito dos povos antigos,derivado do exclusivismo étnico de sua religião, obscureceu o sentido de uma solidariedade entre os homens pertencentes a grupos de raça e cultura diferente . Os estrangeiros não podiam ser reconhecidos como iguais.

O dualismo estabelecido pelos gregos , entre eles próprios e os ¨ bárbaros ¨, considerados inferiores por natureza ( Aristóteles compartilhou dessa idéia,e , deu-lhe base filosófica ) Essa distinção , teve equivalentes nos demais povos da antiguidade . O mesmo ocorre com a idéia de que a hostilidade é o estado normal entre as sociedades humanas, não havendo acordo expresso entre elas.

A idéia de uma comunidade que abarcasse o conjunto dos povos( ou pelo menos o conjunto dos homens ) , foi surgindo nas filosofias universalistas : - O confucionismo e o budismo na Ásia Maior, a filosofia de Zoroastro e os profetas de Israel na Ásia Menor, o estoicismo e o cristianismo no Ocidente .

No período helênico, na Grécia, sofistas como Licofrón, Antifón e Hippias protestaram contra as diferenças baseadas em classe,cidadania ou raça, tachando – as de simples convenções sem fundamento real.
Para os primeiros estóicos : Zenon de Citio , Cleantes, Crisipo , a natureza é a regra suprema da vida, e a natureza, segundo eles, identifica-se plenamente com a razão . Afirmam a existência de uma lei universal , que rege a totalidade do mundo, do qual todos os homens participam ,em menor ou maior grau . Segundo a concepção panteísta, a atividade finalista da Divindade se realiza através como necessidade e providência, especialmente pela participação de todos os homens na razão universal divina, que lhes confere, eticamente, uma fundamental igualdade . Dessa idéia resulta a condenação moral da escravidão, resultando, também, na idéia de um direito natural universal que a razão estabelece e que é superior ao Direito positivo, que varia de um povo a outro. Na perspectiva cosmopolita, se dirimem as diversidades étnicas e políticas : o universo, segundo a fórmula de Crisipo, vem a ser uma grande cidade comum aos homens e aos deuses.

O amor que une o homem aos seus semelhantes (filantropia ) , não é senão um reflexo privilegiado do que reduz todos os seres a uma unidade superior.

Em Roma, Cícero foi o porta-voz dessas concepções , transmitindo à posteridade a teoria estóica do direito natural. O conhecimento do direito vem da filosofia, a qual nos ensina, que há em todos os homens, uma razão comum, cuja fonte é Deus.

Em Cícero se vê o igualitarismo social ,que se conjuga com o humanismo.Cicero aplica esse humanismo no âmbito das relações entre os povos, quando escreve que é injusto proibir aos estrangeiros um comércio pacífico .

O pensamento cristão colheu dos elementos da tradição judia que embasaram as concepções estóicas., o fundamento monoteísta e o sentido mais vivo de uma diversidade legítima das etnias .

O princípio bíblico da unidade de origem e da natureza igual do gênero humano , teria como conseqüência, a atenuação da desigualdade pregada pelos hebreus, enquanto depositários da revelação divina ( detentores de um título a considerá-los superiores aos gentis ) . Todos os homens descendem de Adão e Deus criou Adão à sua imagem e semelhança e o Deus bíblico é um pessoal, que transforma radicalmente as relações do homem, não só para com Deus, mas também para com seus semelhantes. Isaías é o profeta mais rigoroso e conseqüente do monoteísmo. Deus, senhor da história e do destino dos povos,foi por Isaías glorificado com incomparável força.

O cristianismo deu sentido pleno à unidade do gênero humano em virtude da nova relação estabelecida entre o homem e Deus pelo dogma da encarnação, uma das pessoas divinas é de carne e todos pecaram em Adão, portanto,a todos se abrem as portas da eternidade em Cristo. Os homens tem, além de uma mesma origem, um mesmo destino no tempo. Porém, o cristianismo reconhece a ordem natural que divide a humanidade em povos e nações .

A atitude cristã se manifesta em São Paulo e Santo Agostinho . O apóstolo dos gentis pregava a solidariedade do gênero humano como um todo , o que é explicado pela universalidade dos efeitos da culpa original e da redenção. Se Israel foi depositário exclusivo da lei, os gentis levam ,como regra moral , levam em seu interior a lei natural. “ fazem naturalmente as coisas da lei “ ,e uma vez levada a cabo a obra da redenção, estará abolida a barreira espiritual e não haverá judeus ou gregos, escravos ou homens livres, homens ou mulheres, pois todos são um só, em Jesus Cristo.

Quanto a Santo Agostinho, ele insistiu na comunidade de origem do gênero humano como fundamento de um vínculo social que se estende mais além de toda particularidade.
Recordando a controvérsia entre Bartolomé de lãs Casas e Ginés de Sepúlveda, em que Lãs Casas admitia a supremacia da Espanha na aplicação do evangelho, defendia a autonomia das comunidades indígenas e os direitos individuais de seus membros,enquanto Sepúlveda defendia a posição aristotélica e , baseando –se numa pretendida inferioridade natural dos índios, justificava sua sujeição.

A descoberta do Novo Mundo provocou em toda a Europa uma poderosa corrente de exotismo.

A sociabilidade natural do homem, se estende a todos os membros da família humana, unidos entre si por um vínculo de amizade que vem a reforçar o preceito cristão de amar ao próximo como a si mesmo.,e , segundo já observara Santo Agostinho , todo homem é o próximo.
Francisco de Vitória foi decisivo na elaboração da idéia européia de gênero humano e de um direito abrangente. Na base de seu pensamento , há a idéia de orbis e da comunidade de todos os povos da terra,organizados politicamente, com base no direito natural. Esta comunidade constitui, de alguma maneira, uma única sociedade política. A fonte de tal universalismo é o princípio da unidade do gênero humano, composta da igualdade natural dos homens,. Que Aristóteles só reconhecia dentro dos limites da cidade , mas que deveria se estender a todos os membros da família humana.
A ocupação dos territórios dos não cristãos,só podia ser concebida como tutela condicionada à finalidade de promoção humana.

A expansão européia em direção à Ásia,encontrou sociedades com organização política sólida, e alto grau e civilização, e em alguns lugares da Índia e Insulindia, lograram estabelecer seu domínio,mas, no conjunto,tiveram de tratar com soberanos, de igual para igual, como foi o caso da China. Desse contato de europeus e asiáticos surgiu na Europa, um direito das gentes , como um direito marginal, até meados do século XIX .

As duas guerras mundiais do século XX , depois de 1945, aceleraram a independência política da quase totalidade dos antigos territórios coloniais mantidos pela Europa na Ásia e na África. No transcorrer dessa metamorfose, as pautas cristãs e liberais da Europa e da América se tornaram valores de princípios diretivos , dando lugar a uma discriminação entre as nações, sobre a base da civilização de cada nação. Em 1914, apenas o Japão, alcançou o status de sujeito pleno no Direito Internacional entre os Estados de civilização ¨ não cristã ¨, conseguiram se manter independentes . Para alcançar essa posição no Direito Internacional, o Japão adotou uma série de reformas políticas e jurídicas de inspiração ocidental. Os demais países foram submetidos ao regime dos ¨ tratados desiguais ¨, como o foi a Turquia .

Com o trunfo da Revolução Bolchevique na Rússia, houve uma ruptura ideológica,que foi consolidada logo após a 2ª guerra mundial, com a implantação do socialismo marxista em uma série de países, especialmente na China, chegando,assim, pela primeira vez, a um universo humano que pela primeira vez na história constitui um todo solidário, caracterizado a um tempo por uma independência crescente dos seus membros , uma tendência igualitária ( apesar dos privilégios do poder ) e um pluralismo cultural, religioso, ideológico, político, econômico e social favoráveis a reagrupações regionais ( pluralismo jusnaturalista ) . Esse pluralismo foi consagrado como tal, no Estatuto do Tribunal Permanente de Justiça Internacional de Haya e de seu sucessor, o Tribunal Internacional de Justiça , que estabelece , que na eleição de seus membros, deverá ser levado em conta, a necessidade de que em seu conjunto estejam representadas as grandes civilizações e os principais sistemas jurídicos do mundo.

Ao unificar o mundo pela primeira vez, a Europa, e o Ocidente puseram fim ao Eurocentrismo.

Hoje, a unidade do gênero humano enfrenta o perigo do racismo ( implícito ou explícito ) e das formas extremadas de nacionalismo


2. De que maneira o filme em questão retrata o etnocentrismo europeu ? Exemplifique com uma cena a postura do universalismo clássico dos escolásticos espanhóis de que os povos autóctones conquistados deviam ser resguardados por uma legislação protetora.

O filme “ A Missão “ retrata a divisão do território americano, recém descoberto, entre Espanha e Portugal, duas potências européias na Idade Média. Essas potências européias legitimaram-se unilateralmente ( com apoio da Igreja Católica ) a impor seu domínio político, sua cultura e sua religião aos povos autóctones, os quais dispunham de pouca ou nenhuma organização social.

Uma cena que demonstra a postura do universalismo clássico dos escolásticos espanhóis de que os povos autóctones conquistados deviam ser resguardados por uma legislação protetora, é aquela em que se vê que os nativos ( guaranis ) tinham a sua própria plantação agrícola .


( E então, vamos debater sobre essas coisas? )